São Paulo, terça-feira, 17 de outubro de 2017 - 11:53.

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Como solicitar a compra de livros acessíveis.

Se você precisa de livros para seus estudos, pesquisas, passatempo, enfim, se aprecia uma boa leitura, porém, possui alguma deficiência que o impede de acessar os livros em formato convencional - impressos em papel - sabe da dificuldade que é para nós, pessoas com deficiência, encontrarmos livros já prontos para nosso acesso. Livros em formato áudio, braile, com letras ampliadas ou digital.

Temos o problema das pessoas carentes e que não podem comprar sua leitura e o das pessoas que podem comprar seus livros.

O problema das pessoas com deficiência que não podem comprar seus livros é o mesmo pelo qual passam as pessoas sem deficiência e que também não podem comprá-los, isto é, por dificuldades financeiras e o preço elevado dos livros. Estas últimas conseguem resolver esse problema em qualquer biblioteca pública ou de escolas e universidades particulares, emprestando esses livros e devolvendo-os posteriormente. Já as pessoas com deficiência não encontram livros para seu acesso nessas mesmas bibliotecas porque eles não existem!

Por outro lado, o problema das pessoas com deficiência que podem pagar por seus livros é ainda mais grave do que o anterior, pois estas querem comprar, querem contribuir com o aumento das vendas de livros e não podem, também porque esses livros não existem!

A alegação dos editores é que o livro acessível vai aumentar a pirataria caso seja comercializado em formato digital, esquecendo-se de reconhecer que a fotocópia de livros impressos em papel é uma prática constante em nossa sociedade, realizada em escolas, universidades e até em bibliotecas. Assim, é terrorismo e preconceito alegar que a venda de livros para pessoas com deficiência vai quebrar o mercado editorial.

Mas enfim, com a regulamentação da lei 10753/03 todas essas questões deverão ser equacionadas, com as editoras passando a ser obrigadas a vender livros em outros formatos, mas podendo utilizar proteções tecnológicas para se protegerem da pirataria. Ao mesmo tempo as bibliotecas públicas também receberão esses livros para o acesso de pessoas com deficiência carentes e que precisam da leitura para seu desenvolvimento social.

No entanto, como ainda não estamos vivendo nessa realidade tão aguardada, temos que encontrar meios de não ficarmos segregados da leitura por completo e aqui pretendemos passar a vocês algumas das maneiras pelas quais podemos conseguir nossas leituras provisoriamente. Lembrando que a solicitação deve sempre ser feita pelo livro em formato digital, pois os outros formatos são todos derivados deste primeiro. Assim, tendo o livro digital na mão, você pode procurar uma instituição qualquer mais perto, da qual você seja associado ou frequentador e solicitar que ali o livro seja fracionado e impresso em braile, por exemplo, a medida de sua necessidade.

Então vejamos que tipo de negociação você pode fazer com aquela editora que produz o livro que você está precisando no momento.

A - Se você não pode pagar pelo livro:

Existe uma ressalva na Lei 9610/98 - Lei de Direitos autorais - em seu Artigo 46, que permite a doação do livro ao leitor com deficiência, em formato áudio, braile ou digital, quando a relação não possuir fins lucrativos, ou seja, a editora não cobrar pelo livro.

É importante salientar que você não precisa se submeter à intermediação de uma instituição assistencial voltada às pessoas com deficiência para conseguir o livro. A relação pode e deve ser feita diretamente entre você consumidor e a editora. Não permita que lhe tratem como pessoa incapaz ou irresponsável e por isso necessitada de tutela.

B - Se você pode pagar pelo livro:

A alegação para que você possa fazer sua compra é a mesma do item anterior, ou seja, a ressalva na Lei de Direitos autorais, Artigo 46. Afinal, a editora não pode cobrar pelo livro digital, mas nada impede que você compre o livro convencional e solicite que ele venha acompanhado pelo livro digital. É uma forma de você não se sentir constrangido em ter que aceitar uma doação que você não precisa. Ao mesmo tempo você está contribuindo para o aumento de vendas daquele autor que você tanto aprecia. Depois, de posse do livro impresso, você pode presentear um amigo ou doar para uma biblioteca pública perto de sua casa.

Porém, se a editora for uma daquelas atentas a novos negócios e oportunidades, pode lhe vender diretamente o livro em formato digital, inclusive oferecendo um desconto no preço de capa do livro impresso. Essa é uma alternativa muito interessante, pois não há dúvidas que o livro digital pode ser vendido mais barato do que o livro impresso, uma vez que a maior parte do preço de um livro convencional está no custo do papel e na arte gráfica.

É muito importante salientar, nas duas situações acima, que caso a editora solicite que você encaminhe algum pedido oficial a ela reconhecendo que a cópia e distribuição não autorizada do livro é crime e que você se compromete a não reproduzi-lo, não se importe e proceda da maneira solicitada. Temos que dar um mínimo de segurança possível aos editores e autores, demonstrando que não somos pessoas de má fé e que os livros que precisamos são para nosso uso pessoal e não para praticarmos a pirataria.

Agora preste atenção, ao final da negociação, tendo conseguido seu livro desejado, não se sinta injusto em negar a algum colega ou amigo que se julga uma pessoa "mais esperta" uma cópia do livro. Informe-o por qual maneira você conseguiu e solicite a ele que faça o mesmo, que também lute pelo direito dele de consumidor e leitor e não siga o caminho mais fácil.

Lembre-se, copiar livros é crime, não reproduza ou incentive essa prática!

 

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