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Ministério da Cultura propõe novo fundo do livro.

Contra crise, empresas do mercado editorial ganharam isenção em 2004 de PIS e Cofins; governo quer criar contribuição

MARCOS STRECKER
RAQUEL COZER

No momento em que o número de livros vendidos ao consumidor chega ao auge nesta década, o setor editorial pressiona o governo para tentar reduzir o impacto da criação de um fundo setorial sobre o faturamento das empresas.

Estudo anual da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, da USP), divulgado ontem, aponta que o número de exemplares vendidos ao mercado chegou a 211,5 milhões em 2008, superando os 200,7 milhões de 2000. De lá para cá, as vendas ao consumidor registraram grande queda até 2003, seguida de recuperação (leia ao lado).

Esse foi só um dos resultados positivos da pesquisa, encomendada pelo Snel (Sindicato Nacional dos Editores de Livros) e pela CBL (Câmara Brasileira do Livro). O estudo mostra que houve evolução positiva em todos os segmentos. Os números, porém, referem-se a 2008, quando ainda não se podia medir o impacto da crise global sobre o setor editorial.

E é com base nesse último argumento que o setor questiona a volta à tona, há dois meses, de um assunto que estava em aberto desde 2004: a destinação de 1% da receita de editores, distribuidores e livreiros para o Fundo Pró-Leitura, idealizado para financiar programas de incentivo à leitura.

Em teoria, o setor deveria contribuir já a partir daquele momento, quando o governo isentou a cadeia do livro das contribuições federais PIS/Pasep e Cofins -a carga fiscal variava de 3,65% a 9,25%.

Mas o governo nunca chegou a dar formato ao fundo e as empresas passaram os últimos quatro anos e meio sem contribuir. O setor nesse meio tempo criou o Instituto Pró-Livro, com ações para fomentar a leitura a partir de contribuições voluntárias, que não chegam perto do 1% de sua receita.

Queda nos preços

O Snel afirma que a cobrança, neste momento, pode fragilizar o setor e levar a um aumento dos preços. Cita como argumento um dos resultados da pesquisa Fipe, segundo o qual o preço médio do livro (praticado pelas editoras às distribuidoras e livrarias) para o mercado variou de R$ 12,68 em 2004 para R$ 9,29 em 2008, descontando a inflação.

"A desoneração deu um respiro ao mercado em 2004", diz Sônia Jardim, vice-presidente da editora Record e presidente do Snel, que cita o aumento do mercado do livro de bolso, mais barato, como uma das consequências. "Até o governo se beneficiou, porque pode pagar preços ainda mais baixos aos editores. Essa taxa causará um impacto sobre o preço do livro."

Fabiano Santos, diretor de Livro, Leitura e Literatura no Ministério da Cultura, afirma que não é um novo imposto. "Foi um compromisso social assumido pelo setor em 2004. Não adianta ter um mercado voltado a apenas 17% da população, que compra os livros. O fundo é necessário para fomentar a leitura", diz.

Santos afirma também que o preço médio do livro "ainda é muito alto para as classes C, D e E". No mês passado, o próprio presidente Lula entrou na briga. Afirmou, na cerimônia de lançamento do Vale Cultura, que o fim dos impostos não levou à queda dos preços.

Atualmente está em discussão no governo uma minuta de projeto de lei para instituir o Fundo Pró-Leitura.

O Snel argumenta que a criação de uma alíquota de 1% para cada um dos setores (editoras, distribuidoras e livrarias) cria um efeito cascata. Também reclama da falta de equilíbrio na gestão do fundo, que deveria ser paritário entre governo e sociedade civil. Para o Snel, a constituição do Comitê de Gestão do Fundo não é equilibrada e pode acabar sendo gerida pelo próprio Ministério da Cultura.

O economista Fábio Sá Earp, um dos maiores especialistas na área, foi contratado pelo Snel para calcular o impacto que a contribuição de 1% geraria. Ele não adianta cifras, mas aponta cálculos preliminares indicando que a queda média de preço, excluindo vendas ao governo, foi em 2005 de 8,3% (valores absolutos), como efeito da desoneração. Seu estudo deve ser utilizado na audiência que o ministro Juca Ferreira (Cultura) tem agendada na terça com as entidades.

A pesquisa Fipe identifica o que pode ser o surgimento de um novo canal -as igrejas. Essas instituições venderam mais de 3 milhões de exemplares, 1,43% do mercado. O porta a porta já responde por mais de 13% das vendas, contra 70% das livrarias e distribuidoras.

E EU COM ISSO?

O Snel afirma que a taxa de 1% sobre a receita do setor pode levar a um aumento no preço dos livros, com queda nas vendas. O governo diz que o valor arrecadado será usado para fomentar a leitura e criar bibliotecas.

Fonte: Jornal folha de São Paulo - caderno Ilustrada.
Data: 12 de agosto de 2009.

 

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