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Usuário só tem a ganhar com Google Books.

HÉLIO SCHWARTSMAN

O Google Books é mesmo uma ameaça -se você for um concorrente do Google. Pode haver dificuldades também para editores de livros de fora dos EUA. Para a esmagadora maioria dos terráqueos, entretanto, não há muita dúvida de que, pelo menos no curto e no médio prazos, a iniciativa é benéfica.

Tudo começou em 2004, quando o site firmou parceria com algumas das mais importantes bibliotecas do planeta, como as de Harvard, Stanford, Oxford, para digitalizar seus acervos e tornar parte deles disponível na internet.
Autores e editores dos EUA não gostaram e, em 2005, moveram uma ação coletiva contra o Google por violação a direitos autorais. Três anos depois, o site e os sindicatos anunciaram um acordo.

Em troca da retirada da ação, o Google teria o direito de comercializar títulos ainda sob direitos autorais, mas que já não estivessem comercialmente disponíveis, além das obras "órfãs", isto é, aquelas cujos titulares ou sucessores não podem ser encontrados.

O site ficaria com 37% do lucro auferido com a comercialização dos e-books, a publicidade e a venda de assinaturas institucionais que dão acesso ao conjunto da base de dados. Os 63% restantes seriam repassados a uma organização nos moldes do Ecad brasileiro, que se encarregaria de distribuí-los aos titulares dos direitos.

O usuário de internet já se beneficiou do acerto antes mesmo de ele ser homologado pela Justiça dos EUA. O projeto já digitalizou 7 milhões de livros, dos quais cerca de 1 milhão são títulos sob domínio público que foram disponibilizados gratuitamente para qualquer um com acesso à rede.

Dos 6 milhões restantes, o internauta pode ler trechos aos quais chega a partir de buscas no books.google.com. Se quiser acesso à obra toda, precisa comprar o e-book.

Quem não gostou muito, além de concorrentes óbvios como Microsoft, Yahoo e a Amazon (que tem o Kindle), foram editores não americanos, que provavelmente ficarão de fora do "bolo" dos direitos.

É que, em teoria, as vendas estão circunscritas a internautas dos EUA. Só que driblar essa restrição é brincadeira de criança. As objeções dos editores, principalmente alemães e franceses, porém, perdem força quando se considera que eles podem a qualquer momento pedir que suas obras sejam retiradas da base de dados.

Tanto é assim que, nos EUA, a polêmica já não se dá em torno dos direitos autorais, mas sim da legislação antitruste. Para os críticos, o acordo sanciona um cartel de livros eletrônicos, que, sem concorrência, poderá manipular preços.

O risco é real, mas parece abstrato diante dos benefícios que a iniciativa já trouxe e trará. Ela afinal coloca à disposição dos internautas títulos que, de outra forma, só podem ser lidos por um universo restrito de pessoas. Se não é esse o espírito da coisa, é melhor mandar fechar todas as bibliotecas.

Fonte: Jornal Folha de São Paulo - Caderno Ilustrada.
Data: 12 de setembro de 2009.

 

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