São Paulo, domingo, 23 de julho de 2017 - 21:38.

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Carta Aberta à ONCB em agosto de 2009.

CARTA ABERTA

À ONCB-– Organização Nacional de Cegos do Brasil

Sobre Regulamentação da lei do Livro 10.753/03

Agosto de 2009

O MOLLA, Movimento pelo Livro e Leitura Acessíveis no Brasil, vem solicitar alguns esclarecimentos aos dirigentes dessa Instituição que vem se organizando sistematicamente no Brasil há algum tempo, desde que se dissolveram UBC, União Brasileira de Cegos e FEBEC, Federação Brasileira de entidades de Cegos, que fundidas em uma única instituição deram origem a ONCB.

Esta organização, já com escritório de representação montado em Brasília, que vem convocando encontros nacionais para articulação e discussão dos problemas relacionados às pessoas com deficiência visual, encontros para formação de lideranças, entre outros eventos, certamente está ciente da grande questão nacional em pauta nos últimos anos e que é a quase completa exclusão das pessoas com deficiência visual, entre outras deficiências, dos livros e da leitura, consequentemente da informação e do conhecimento.
      
O MOLLA já cobrou informalmente em alguns encontros, o Presidente da ONCB, Sr. Antonio José, solicitando que a organização se posicionasse a respeito dessa problemática, primeiro apoiando o nosso abaixo assinado, que apropósito conta com a assinatura de mais de 100 instituições brasileiras voltadas ou não às pessoas com deficiência, segundo envidando esforços para que a Regulamentação da Lei do Livro, 10.753/03, parada na Casa Civil há dois anos tenha uma resolução.

No entanto, até o momento não percebemos movimento da organização em prol dessa luta, nenhum comunicado oficial, nenhuma resposta diretamente ao MOLLA, nenhuma carta pública de cobrança à casa Civil, nenhuma ação no sentido de mobilizar seus associados e a sociedade como um todo para exercer pressão política sobre os responsáveis pela Regulamentação da lei supracitada.

Salientamos que a inação que apontamos é no sentido aberto, público, transparente, pois fica impossível de acompanharmos as discussões internas da organização a esse respeito, mas caso elas estejam ocorrendo, seria muito importante que fossem transparecidas a todo público interessado e vale a pena dizer que o abaixo assinado do MOLLA já conta com mais de 10.000 participantes.

Cabe-nos questionar então qual seria o posicionamento público da ONCB, que almeja se tornar uma voz forte de representação das pessoas com deficiência visual no Brasil, a respeito do sagrado e constitucional direito à leitura e à informação por parte dessas mesmas pessoas.

Salientamos que a extinta UBC, União Brasileira de Cegos, foi assinante de nosso abaixo assinado e apoiava a luta pelo livro acessível, por sua vez, a extinta FEBEC, jamais se pronunciou a esse respeito, não assinou o abaixo assinado e nunca se posicionou publicamente favorável ou não a política do livro acessível no Brasil defendida pelo MOLLA, preferindo se omitir quanto a essa questão.

Nesse sentido, questionamos qual será a tendência majoritária dentro da ONCB, se será a de apoiar o nosso movimento, pendendo mais para o lado UBC da instituição, ou será a de ignorá-lo e omitir-se, neste caso pendendo mais para o lado FEBEC da instituição.

A libertação do gigantesco público com deficiência visual, entre outros, da verdadeira Idade Média em que se encontram, segregados e marginalizados do livro e da leitura, urge uma decisão corajosa, séria e contundente daqueles que tem o objetivo de representar essas pessoas, por isso cobramos um posicionamento público, aberto e transparente sobre a questão ora suscitada.

Portanto, este é um questionamento formal, aberto e direto do MOLLA, para a ONCB, Organização Nacional de Cegos do Brasil, para que nos informe quais são as ações, movimentos, discussões, posicionamentos da Instituição como um todo frente a essa temática e o que pretendem fazer para que a resolução da mesma seja alcançada o mais breve possível.

Atenciosamente,
Naziberto Lopes de Oliveira
Coordenador do MOLLA.

Para ver a lista de instituições que apóiam esse movimento visite:
http://livroacessivel.org/abaixo-assinado-institucionais.php

Para apoiar esse movimento entrando no abaixo assinado visite:
http://livroacessivel.org/abaixo-assinado-apresentacao.php

Para saber mais sobre esse movimento visite:
http://livroacessivel.org/livro-acessivel.php

 

Lista dos principais boletins do MOLLA:

 

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