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Steeve Wonder: Livros e Direitos Autorais

Publicado em: 20 de setembro de 2010 às 23:52.

Queremos apenas acrescentar, na matéria abaixo, publicada hoje no jornal O Globo online, Caderno Cultura, duas ressalvas importantes, a saber:

A primeira ressalva é de que o sistema braile não é uma panacéia para as pessoas cegas do Mundo. O braile é dominado apenas por cerca de 10% das pessoas cegas, ou seja, basicamente aquelas que nasceram cegas. O restante, pessoas que perderam a visão ao longo da vida juvenil ou adulta, não dominam o braile e preferem a informação em meios digitais.

Dessa forma, o livro acessível em formato digital é a melhor alternativa, uma vez que a partir dele o braile em papel é possível de ser gerado, assim como outros formatos também, fazendo com que o formato digital acessível seja o verdadeiro desenho universal.

A segunda ressalva é que o MOLLA não defende que todo livro para pessoas com deficiência deva ser gratuito ou não deva pagar direitos Autorais, a gratuidade desestimula o mercado produtor e banaliza a imagem da pessoa com deficiência, reduzindo todas a condição de miserabilidade humana, algo que refutamos de maneira enfática..

A gratuidade, a assistência e a isenção de Direitos autorais deve ser algo restrito aqueles que realmente possuem uma carência social significativa, sendo uma exceção e não a regra de mercado para a produção de bens, produtos e serviços para o segmento de pessoas com deficiência que precisam ser compreendidas como consumidores de fato e de direito.

Ressalvas postas, a matéria segue para reflexão…

Stevie Wonder pede que ONU leve luz aos cegos
Por Robert Evans
GENEBRA (Reuters Life!) –

O cantor de pop e soul Stevie Wonder pediu a diplomatas de quase 200 países na segunda-feira que parem de discutir sobre direitos autorais e acordem um pacto para levar “esperança e luz” a pessoas cegas em todo o mundo.

O músico norte-americano, cego quase desde a nascença, avisou aos negociadores da OMPI, a agência das Nações Unidas que trata da propriedade intelectual e dos direitos autorais, que, se não atenderem a seu apelo, vai compor uma canção triste sobre eles.

“Precisamos declarar estado de emergência e pôr fim à privação de informações que continua a manter os deficientes visuais na escuridão”, disse Wonder, cuja música já lhe valeu dezenas de prêmios em seus 50 anos de carreira.

Stevie Wonder disse aos delegados na abertura da assembleia mundial da OMPI que deveriam acordar um plano de ação que dê poder aos cegos e quase cegos, passando ao largo dos direitos de copyright e permitindo o acesso deles a livros e conhecimento.
Concluindo seu apelo, ele cantou versos famosos de muitas de suas canções, incluindo “I Just Called to Say I Love You” e “Keep Our Love Alive”.

O chamado dele foi endossado pela União Mundial de Cegos, segundo a qual, nos países em desenvolvimento, menos de 1 por cento das obras publicadas são disponíveis em formatos como Braille ou áudio. Mesmo nos países ricos, o total não chega a 5 por cento.
Os países membros da OMPI vêm há anos estudando um pacto que possa superar as normas de direitos autorais internacionais, permitindo o financiamento de traduções de livros para o Braille, mas vêm topando com divergências entre países.
Alguns são a favor de direitos totalmente gratuitos de tradução em formatos acessíveis aos cegos, enquanto outros insistem que não se podem deixar brechas que permitam a pirataria de textos, música e tecnologia.

Stevie Wonder, que é mensageiro da paz da ONU e já vendeu mais de 100 milhões de discos desde os anos 1960, disse que os delegados “deveriam colocar suas diferenças ideológicas de lado e propor uma solução prática”.
Segundo ele, embora seja crucial evitar prejudicar os autores de grandes obras que “alimentam nossos corações, mentes e almas”, os membros da OMPI precisam fechar um acordo que permita a importação e exportação fácil de materiais protegidos por copyrights para os cegos.

Sem esse acordo, disse ele, cerca de 316 milhões de deficientes visuais vão continuar a enfrentar limitações a suas oportunidades educativas e de trabalho que são comparáveis à discriminação que, no passado, impedia o avanço de afro-americanos como ele e o hoje presidente Barack Obama.

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