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Resposta da Fundação Dorina para nossa carta aberta de 10 de novembro

Publicado em: 18 de novembro de 2016 às 12:07.

Ilustração: Exibe o desenho de uma carta no estilo papyro e uma pena com tinta para assinatura
Caros amigos, abaixo destacamos a resposta da senhora Ika Fleury, presidente da Fundação Dorina Nowill para Cegos, à nossa Carta Aberta do dia 10 de novembro. Em nossa carta cobramos a Fundação, na pessoa da senhora Ika, para que ela viesse publicamente esclarecer o mercado editorial sobre a nova realidade na relação comercial com os consumidores com deficiência visual, a partir da vigência da Lei Brasileira da Inclusão, pois esse mercado sempre se recusou a nos atender elegendo a Fundação como intermediadora oficial das necessidades de leitura do público com deficiência visual.

Todavia, essa recusa a partir de 2 de janeiro de 2016 passou a ser considerada discriminação sujeita a sanções previstas na LBI. Para isso, qualqer pessoa com deficiência visual que tiver seu pedido de compra de livros negado por alguma editora, pode lavrar boletim de ocorrência por discriminação na delegacia de polícia mais próxima.

Ilustramos nossa carta aberta à Fundação com a história do colega Francisco, advogado cego de Belo Horizonte MG, que vem tentando comprar um livro da Editora Saraiva há tempos recebendo como resposta a negativa da editora e a recomendação para que o advogado busque socorro na Fundação Dorina. Porém, sabemos que, semelhante a essa triste história do advogado Francisco, milhares de outras pessoas cegas e com baixa visão pelo Brasil vem recebendo a mesma resposta de outras editoras, ou seja, procurem a Fundação Dorina, porque ali seria o nosso lugar.

Nesse sentido, agradecemos a resposta rápida da senhora Ika Fleury, publicada no site da Fundação no dia 11 de novembro, mas esclarecemos que até o momento, sete dias após essa resposta, o advogado Francisco não recebeu nenhum contato da editora Saraiva e o problema de acesso persiste.

Assim, solicitamos a gentileza para que a Fundação Dorina venha a público esclarecer duas informações:

1ª Quais as medidas concretas, anunciadas em sua resposta, que estão sendo tomadas objetivando estancar esse comportamento resistente e discriminatório do mercado editorial contra o público com deficiência visual;

2ª Informar ao advogado Francisco quando é que a editora Saraiva vai resolver o problema criado quando o rejeitou como cliente consumidor, pois segundo ele nos informou, até o momento recebeu apenas o silêncio tanto da editora quanto da Fundação Dorina.

Atenciosamente,

movimentos sociais independentes ppelos direitos das pessoas com deficiência

Carta de Esclarecimento

11/11/16 às 18h00

Recentemente tivemos ciência do caso exposto na carta aberta a Fundação Dorina assinado pelos Movimentos Sociais Independentes pelos Direitos das Pessoas com Deficiência.

Informamos que já estamos tomando medidas para esclarecer às editoras sobre os artigos da Lei Brasileira da Inclusão que tratam do acesso ao livro e os formatos acessíveis, bem sobre como deve ser o atendimento às pessoas com deficiência visual.

O nosso objetivo é ressaltar a importância e obrigatoriedade do atendimento direto pelas editoras às solicitações do público cego ou com baixa visão e que não pode haver recusa para tais demandas.

Estamos à disposição para mais informações pelos contatos: comunicacao@fundacaodorina.org.br e presidencia@fundacaodorina.org.br

Ika Fleury
Presidente do Conselho de Curadores
Fundação Dorina Nowill para Cegos

Fonte: http://www.fundacaodorina.org.br/novidades/novidade/?id=3445&/carta_de_esclarecimento1

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