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Quem escolhe o livro que você Lê? Parte 4 – Algumas soluções

Publicado em: 14 de outubro de 2010 às 11:56.

Ilustração: Foto do Chapolim Colorado, personagem infantil da turma do Chaves

Ilustração: Foto do Chapolim Colorado, personagem infantil da turma do Chaves

Pessoal, nas três primeiras partes já publicadas, após traçarmos o panorama tétrico e desalentador da leitura no Brasil para pessoas com alguma deficiência que as impossibilitam de ler os livros convencionais, impressos a tinta, encerramos com a seguinte questão: Quem poderá nos ajudar?!

Alguém brincando poderia gritar “O Chapolim colorado!!”, no entanto, o que falamos até agora, muito longe de ser uma piada, é algo que nos estarrece e precisa muito mais do que um super herói para resolver. Precisamos de atitudes firmes, sérias, comprometidas e inclusivas, principalmente por parte dos nossos governantes. Por isso, vamos trazer algumas idéias, pois não podemos apenas criticar o que está posto, devemos também contribuir com propostas factíveis e esperar que alguém nos ouça. Aliás, o MOLLA já vem fazendo isso insistentemente desde a sua criação há quatro anos.

Em primeiro lugar devemos ressaltar e parabenizar aquilo que já vem sendo feito e está dando certo. Destacamos a inédita iniciativa do MEC – Ministério da Educação, que neste ano lançou um edital de compras de livros didáticos e para o abastecimento das bibliotecas escolares – PNLD e PNLB – já incluindo a exigência do formato acessível para todas as obras apresentadas na concorrência pública.

Bingo!! É exatamente isso que o MOLLA defende. Defendemos que os livros são responsabilidade das editoras e elas, caso queiram receber dinheiro público limpo e certo dos governos, precisam oferecer seus produtos com a acessibilidade plena para todos os clientes do governo e que somos nós cidadãos de todas as raças, crenças, cores, times de futebol e condição humana.

Alem disso, o MEC também está entregando notebooks para os alunos com deficiência visual das escolas públicas, possibilitando ainda mais que esses alunos possam usufruir das novas tecnologias da informação, inclusive do livro em formato digital acessível. Mais do que cobrar essa acessibilidade, o MEC deu o exemplo e criou o sistema MEC-DAISY, versão nacional para o formato DAISY (*), oferecendo-o gratuitamente ao mercado livreiro.

Contudo, o edital do MEC trabalha somente com livros didáticos e de ensino fundamental, porém, não precisamos apenas desses livros e sim de todos! Temos o direito inalienável de podermos escolher qual livro queremos e quando iremos lê-lo. Para isso, não basta apenas o MEC estabelecer esse tipo de exigência em seus editais de compras, todos os Ministérios que atuam sobre essa temática precisam fazer o mesmo.

O Ministério da Cultura, por exemplo, certamente investe milhões e milhões de Reais por ano na construção, modernização e abastecimento de bibliotecas públicas por todo país, sem mencionar as bibliotecas das Universidades Federais e que também deve ser de responsabilidade do Governo Federal fazer o abastecimento de seus acervos.

E o que dizer dos Governos Estaduais, Municipais e Distrital? Em cada Município desse País gigantesco existe ao menos uma biblioteca pública, geralmente aquela que fica situada em uma bucólica praça central, de fácil acesso, onde as pessoas se encontram para exercer o prazer do acesso a leitura, a informação e ao conhecimento. Ao mesmo tempo Estados e Municípios mantém suas escolas, que por sua vez possuem bibliotecas montadas, porém, seja qual o tamanho de seus acervos, certamente não existirão nelas livros que respeitem a característica e a condição humana de seus alunos com alguma deficiência.

Portanto, torna-se obrigatório que esses governantes comecem a exercer seu poder de compra e exigir do mercado editorial que este passe a respeitar a diversidade dos leitores brasileiros, caso queiram continuar fornecendo seus livros para os diversos programas governamentais de compras de livros.

Voltamos a frisar que os governos brasileiros, em todos os níveis, consomem cerca de 60 a 70% de toda produção editorial do mercado. Significa dizer que de cada 10 livros produzidos no Brasil, 6 ou 7 deles já tem destino garantido, compra garantida, ou seja, compras governamentais. Se ainda incluirmos nesse pacote o fato de que livros não pagam impostos, temos um verdadeiro capitalismo sem riscos. Muito legal não é mesmo?

Assim, nós do MOLLA trabalhamos e trabalharemos incansavelmente para que em nosso País cada órgão governamental que tenha sua verba destinada à compra e aquisição de acervos bibliográficos, montagem de bibliotecas públicas, pontos de leitura, bibliotecas escolares, universitárias, entre outras, ao publicarem os editais, abrindo licitações para tais compras, obrigatoriamente incluam a exigência de que os fornecedores, editores, apresentem ao mesmo tempo os mesmos livros em formato acessível sob pena de serem desclassificados da concorrência pública frente ao não cumprimento dessa exigência.

(*) E o que seria um livro em formato acessível? Na verdade pode não ser apenas um livro, pois os formatos podem se apresentar em suportes diferentes, o braile, o áudio, o texto digital, por exemplo. No momento, um formato vem se destacando no Mundo como sendo aquele que consegue agregar dentro de um único suporte todos os outros formatos. Estamos falando do DAISY – Digital Accessible Information System. Neste formato, apresentado geralmente em CD-ROM, consegue-se inserir o conteúdo do livro em formato texto digital, formato áudio, preparação para impressão braile, fontes ampliadas, contraste de cores, formato LIBRAS – Língua Brasileira de Sinais, consegue-se sincronização entre o texto digital na tela e o áudio por voz sintetizada ou mesmo voz humana, entre outras possibilidades ou combinações.

Percebe-se com isso que o objeto livro passa a apresentar o que chamamos de Desenho Universal, isto é, ele passa a ser um produto que pode ser consumido pelo maior número de pessoas possível, incluindo nele pessoas com e sem deficiência.

Entendermos que uma pessoa cega não pode ler os livros impressos a tinta é fácil, óbvio e cristalino. No entanto, devemos saber também que pessoas com baixa visão precisam de letras ampliadas; que pessoas tetraplégicas ou amputadas dos braços precisam folhear as páginas; que pessoas com dislexia precisam associar escrita com a narração em voz alta para melhorar sua aprendizagem; que pessoas surdas que não entendem o português precisam da leitura por sinais; entre outras necessidades que nem fazemos idéia e que estão absolutamente fora do mercado do livro convencional.

O formato DAISY, como dissemos antes, é atualmente o formato de livro que vem possibilitando todas essas variações dentro de um único produto. Sem dispensarmos a criatividade humana e outras possibilidades que já existem ou que ainda serão descobertas, cobramos a imediata solução para essa verdadeira vergonha nacional e que é a exclusão maciça de pessoas com deficiência do mercado editorial, do universo das letras e dos livros.

Uma pessoa sem leitura de qualidade e em quantidade, automaticamente está excluída de uma educação de qualidade, de uma formação adequada, conseqüentemente estará excluída de uma vida social e cultural rica e diversa, precarizando todas as suas outras aquisições, principalmente na área da formação profissional, restando-lhe o conformismo e a aceitação para aquilo que restar para si, além é claro, da caridade e da comiseração social.

Esclarecemos, por último, que não temos nada contra a existência de instituições representativas, assistenciais ou de prestação de serviço para o segmento de pessoas com deficiência, muito pelo contrário, consideramos a maioria dessas instituições uma grande conquista para o segmento. O que não admitiremos jamais é que a existência coletiva delas solape a nossa existência individual, que a escolha coletiva delas sobrepuje a nossa escolha individual, que a independência delas queira controlar nossa autonomia. Queremos e temos o direito de fazermos nossas próprias escolhas, de traçarmos nossos próprios caminhos.

Quando intitulamos essa série por “Quem escolhe o livro que você lê?”, estávamos fazendo uma provocação, afinal, temos certeza que, caso você não seja pessoa com deficiência, certamente é você mesmo que vai até uma livraria ou uma biblioteca e escolhe na prateleira a sua leitura. Isso é indiscutível. Porém, visto tudo que já expusemos, você já deve ter ficado com a impressão de que no caso das pessoas com deficiência, essa realidade é muito diferente, ou seja, quem escolhe o nosso livro ou a nossa leitura não somos nós mesmos.

De qualquer maneira, apenas para ratificar o que estamos dizendo, apresentamos aqui um recente edital criado pelo Ministério da Cultura, para produção de livros em formatos acessíveis, cujo resultado já é conhecido e que mostra os vencedores nas diversas categorias. Em uma delas, a Fundação Dorina Nowill foi a vencedora e vai receber R$ 199.000,00 para produzir 90 kits com 68 livros cada um.

Pois é, quem serão os 90 escolhidos que receberão esses kits? Quais os livros que compõem esse kit? Quem escolheu esses 68 livros? Quem determinou que as pessoas com deficiência devem ler esses 68 livros?

Perguntamos então a você, Caro e paciente amigo internauta, você que não possui deficiência visual, Se fosse no seu caso, será que o livro que você quer ou precisa ler estaria contemplado dentro dessa cesta de 68 livros?!!

Pensemos nisso.

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