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Quem escolhe o livro que você Lê? Parte 3 – Instituições, estranhas relações

Publicado em: 10 de outubro de 2010 às 0:42.

Ilustração: Foto de um aperto de mãos

Pessoal, retomando nossa conversa, vamos recapitular algumas informações para continuarmos construindo o nosso pensamento. No entanto, recomendamos que vocês visitem as duas primeiras partes dessa postagem para que tenham uma noção melhor do que estamos falando.

Já informamos que a situação da leitura para pessoas com deficiência visual no Brasil é simplesmente ridícula, pois para cada lote de 150 mil títulos novos de livros convencionais lançados por ano, os livros acessíveis para esse segmento social não ultrapassam a casa dos 100 títulos; informamos também que a leitura para essas pessoas não se resume ao braile, pois o braile é prioritariamente utilizado em educação infantil, já em vida juvenil e adulta, em virtude do uso do computador, a preferência é pelo texto em formato digital ou áudio; dissemos também que uma das forças contrárias que mantém essa situação deplorável é a influencia retrógrada de algumas instituições especiais junto aos governos e ao mercado editorial; por último informamos que o comportamento dessas instituições especiais vem no sentido de defenderem prioritariamente a sua sobrevivência a base de donativos sociais e investimentos governamentais, em detrimento da independência e da autonomia das pessoas com deficiência.

Isto posto, vamos contar como foi o surgimento do MOLLA – Movimento pelo Livro e Leitura Acessíveis no Brasil, no ano de 2006, quando nós, pessoas com deficiência visual independentes, autônomas e não institucionalizadas, cansadas dessa exclusão vergonhosa, nos reunimos e iniciamos um movimento nacional cobrando a imediata Regulamentação da Lei 10.753 de 31 de outubro de 2003, que apesar de ter sido apelidada por Lei do Livro, nada exigia a respeito da leitura para pessoas com deficiência visual, como se essas pessoas simplesmente não existissem.

Publicamos uma Carta Aberta ao Governo Federal e à sociedade em geral, pleiteando a referida regulamentação. A carta inaugurou um abaixo assinado que foi subscrito por mais de 15000 pessoas físicas e mais de 100 instituições em todo Brasil. Esse abaixo assinado foi encaminhado para o Sr. Gilberto Gil, Ministro da Cultura à época, reivindicando a participação do MOLLA nas reuniões do grupo de trabalho que havia sido criado para discutir e apresentar texto para a regulamentação da Lei citada antes.

Sensibilizado com o nosso pleito, o Ministro Gil fez-nos o convite e pudemos integrar o grupo onde colaboramos substancialmente para a criação da minuta de decreto de regulamentação. No texto da minuta conseguimos inserir a obrigatoriedade de que todo livro publicado no Brasil obedecesse aos critérios de acessibilidade, de desenho universal, sendo um livro verdadeiramente acessível para todos.

No decorrer de nossa campanha de arrecadação de assinaturas, muitas instituições especiais voltadas ou não ao público com deficiência visual aplaudiram e ratificaram o documento, porém, uma das instituições mais simbólicas do segmento recusou-se a fazê-lo. Por incrível que pareça essa instituição foi justamente a FDNC – Fundação Dorina Nowill para Cegos, que ignorando nossa luta, verdadeiramente “fez que não viu” os clamores desse movimento nacional por igualdade de acesso ao livro e à leitura.

Duas outras renomadas instituições de pessoas com deficiência visual brasileiras, UBC – União Brasileira de Cegos e FEBEC – Federação Brasileira de Entidades para Cegos, tiveram posturas diferentes uma da outra. A primeira ratificou nosso abaixo assinado, a segunda, igualmente a postura da FDNC, o ignorou. No entanto, tempos depois as duas se dissolveram e formaram uma única que foi batizada de ONCB – Organização Nacional de Cegos do Brasil.

Auto entitulando-se a representante brasileira de consenso dos interesses do segmento de pessoas com deficiência visual, a ONCB chegou defendendo a criação de políticas públicas para a garantia dos direitos dessas pessoas. Isso nos deu certa esperança de que finalmente surgira uma instituição de peso que poderia legitimar ainda mais nossas reivindicações de que a política pública do livro realmente contemplasse todo o público que quer e precisa do livro.

Fizemos o convite e nenhuma resposta nos foi dada, a ONCB simplesmente ignorou o MOLLA, sem ratificar o nosso abaixo assinado e reforçar nossas fileiras na luta pelo livro e leitura acessíveis no Brasil. Claro que nem a ONCB nem a FDNC estão obrigadas a concordar com nosso posicionamento, mas no mínimo essa postura parece-nos incoerente com as bandeiras que estas instituições dizem defender.

Mais tarde chegou ao nosso conhecimento que existia uma ligação estreita entre a ONCB e a Fundação Dorina Nowill. A Secretária Executiva da ONCB é funcionária da Fundação Dorina, paga por essa Fundação para trabalhar no escritório da ONCB em Brasília. Uma mistura bastante estranha entre instituições de e para cegos. Mesmo assim não nos cabe julgar o que quer que seja, estamos apenas apontando fatos públicos.

O que nos intriga é o fato de uma instituição sexagenária como a Fundação Dorina, que sempre defendeu os direitos das pessoas com deficiência visual, simplesmente ignorar um movimento tão justo como o do livro acessível. Na mesma linha, a ONCB, uma organização que nasceu em 2008, também defendendo os direitos das pessoas com deficiência visual, seguir a mesma trilha da Fundação e igualmente nos ignorar. Caberia perguntarmos se a gentileza da cessão da Secretária Executiva teria alguma coisa a ver com essa sintonia de posturas.

Para clarear todas essas dúvidas as duas instituições bem que poderiam vir a público divulgando quais seriam suas posturas a respeito do acesso ao livro e à leitura por parte das pessoas com deficiência visual. Nós do MOLLA, defendemos que os livros para essas pessoas devem ser encontrados nos mesmos espaços que os livros para todas as outras pessoas sem deficiência, ou seja, nas Editoras, livrarias, bibliotecas escolares, bibliotecas públicas, entre outros pontos de leitura.

Agora perguntamos, onde é que devem se localizar os livros para esse público na opinião dessas instituições – FDNC e ONCB? Seria muito interessante ouvir a resposta delas. Caso queiram, o espaço está garantido por aqi ok?.

Resumindo, livros para pessoas com deficiência visual no Brasil, mesmo em pleno Século XXI e sob a égide da Convenção da ONU pelos Direitos das Pessoas com Deficiência que tem como lema a igualdade de oportunidades, seria como imaginarmos metaforicamente que um único posto de gasolina, localizado na Região Sul do Brasil, fosse o responsável pelo abastecimento dos carros de todas as outras Regiões do País. Imaginem o tamanho das filas, imaginem se a gasolina seria suficiente, imaginem a demora para o atendimento.

Mesmo assim, depois de esperarmos décadas na fila do tal posto, quando formos abastecer nosso carro, se pedirmos gasolina aditivada, o frentista dirá: “Não, para o seu carro só temos gasolina comum!!”. Contrariados e depois de abastecido o carro com o combustível que não queríamos, se quisermos trocar o óleo pediremos óleo mineral e o frentista dirá: “Não, para o seu carro só temos óleo sintético!!”.

É exatamente isso que acontece com a leitura para pessoas com deficiência visual no Brasil, não temos escolha, não temos escapatória, temos que consumir o que outros escolheram por nós, uma vez que estamos esquecidos e somos rifados por nossos governantes à duas ou três instituições especiais. Quem poderá nos ajudar?!

Pois é, não perca a parte 4 onde abordaremos quem nesse mundão de Deus poderá nos ajudar!

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Arquivado na categoria: Ações do MOLLA, Leitura Sinal Vermelho, Obscegatório Urbano.
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