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Prefeitura de SP: Aluno com deficiência terá ajudante

Publicado em: 14 de setembro de 2010 às 22:04.

Inclusão. Este é o primeiro ano de Lucas Ribeiro, de 14 anos, na escola. Matriculado na 4.ª série, ele, que tem síndrome de Down e é surdo, progride a cada dia, interagindo com colegas e professores. Ele é um dos 14 mil alunos com deficiência na rede regular municipal de São Paulo que, a partir de outubro, serão beneficiados com as iniciativas do projeto Inclui, que prevê a expansão da quantidade e da qualidade dos serviços de educação inclusiva, integrando-os com a saúde pública e a assistência social.

Entre as principais metas do programa, que será lançado na terça-feira, está a contratação de 500 auxiliares de vida escolar para cuidar dos 697 estudantes com deficiências graves que, sem a ajuda, não conseguiriam frequentar a escola. Esses profissionais serão responsáveis pela higiene, locomoção e socialização das crianças. “Algumas crianças usam fraldas, sondas. O professor não tem condições de cuidar disso. É esse profissional, selecionado na própria comunidade, que vai apoiar o aluno”, explica o secretário de Educação, Alexandre Schneider.

O Inclui é uma parceria entre a secretaria e a Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina, entidade ligada à Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). O projeto prevê uma equipe multidisciplinar com 57 profissionais da saúde – como neurologistas, psiquiatras, nutricionistas, enfermeiros e pediatras – para apoiar o Centro de Formação e Acompanhamento à Inclusão, órgão da Prefeitura.
“A ideia é acompanhar o desenvolvimento das crianças, verificando se os pais estão marcando e comparecendo às consultas indicadas por esses médicos”, afirma Silvana Drago, responsável pela educação especial na secretaria.

A compra de mobiliário e materiais e a reforma das escolas também entram no Inclui. As seis escolas especiais da rede devem ser reformuladas para funcionar como escolas bilíngues para surdos e surdos com múltiplas deficiências. A verba para educação especial da pasta para este ano é de R$ 55,7 milhões. Para o ano que vem, estão previstos R$ 76,9 milhões.

Polêmica. A inclusão de crianças com deficiência nas redes regulares de ensino é um debate antigo na educação brasileira. Pela lei, todos têm direito a escolas regulares. No entanto, o número de matrículas de crianças com deficiência em escolas regulares só superou o das instituições especiais em 2008. Em 2007, 47% estudavam estavam em escolas regulares. No ano seguinte, esse número foi para 54%.

Segundo um parecer do Conselho Nacional de Educação homologado pelo Ministério da Educação em 2009, os alunos com deficiência devem ser matriculados na escola regular e receber atendimento especializado no contraturno na própria escola ou em entidades parceiras da rede. Eles devem receber financiamento duplo da União.

Os maiores obstáculos para incluir um aluno com deficiência passam por questões de infraestrutura, metodologia pedagógica, materiais didáticos, professores e profissionais de apoio e preconceito.
Especialistas em inclusão apoiam o projeto da secretaria, mas ressaltam cuidados. Para a professora Ida Mara Freire, da Universidade Federal de Santa Catarina, é importante que docentes e acompanhantes sejam bem preparados, para que a iniciativa não se torne uma barreira a mais à inclusão do aluno. “A ênfase não pode ser no auxiliar. Muitas vezes, em vez de falar com o aluno, o professor acaba se dirigindo ao acompanhante”, alerta. Ela defende a convivência em escolas regulares. “Quando você está com pessoas diferentes, você não se acomoda. Você inspira e é inspirado”, diz.

Para a psicopedagoga da Santa Casa Ana Lucia Rago, a maioria das crianças pode ter o desempenho melhorado com mudanças simples. “Grande parte das dificuldades de aprendizagem se deve ao despreparo do professor. O tema tem sido cada vez mais abordado nas licenciaturas, mas ainda de forma superficial”, diz.

LEGISLAÇÃO
Pela Lei de Diretrizes e Bases, alunos com deficiência devem ser atendidos “preferencialmente” na rede regular. O texto admite escolas especiais quando “não for possível a integração”.
INVESTIMENTOS
170 vans serão usadas para o transporte dos alunos com deficiência
346 escolas terão sala de apoio e acompanhamento à inclusão para atividades no contraturno
1.300 estagiários de pedagogia atuarão com professores em salas que tenham alunos com deficiência

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