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Dorinateca e Bienal do Livro: prisão e dependência no dia da independência

Publicado em: 7 de setembro de 2015 às 10:04.

Ilustração: Logomarca da 17a Bienal Internacional do Livro no Rio de Janeiro, que comemora seus 30 anosCaros amigos, nada pior para lamentarmos na semana da abertura da 17ª. Bienal Internacional do Livro no Rio de Janeiro do que a notícia sobre a Dorinateca, biblioteca digital inaugurada pela Fundação Dorina, principalmente neste dia 7 de setembro dia da nossa independência enquanto Nação, a qual reproduzimos logo abaixo de nossos comentários.

Antes precisamos esclarecer e, usando parte da notícia, justificar um trecho de nossa mais recente paródia, “O dicionário” presente em nosso blog. Há um trecho no qual falamos que para um ceguinho excluído poder ganhar graciosamente uma cópia do inútil dicionário bilíngue, produzido pela Fundação Dorina ao absurdo custo de R$ 700,00 cada unidade, e financiado escandalosamente pela SEDPCD – Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo, ele precisa antes “se cadastrar no curral”. Muitos podem não ter entendido, mas agora ficará mais claro.

Vejam o seguinte trecho da notícia sobre a Dorinateca: “… Para acessar e usufruir do acervo, os requisitos são o cadastro na Dorinateca e o acesso à internet.”

Repararam Agora? Os requisitos básicos são primeiramente o cadastro lá no curral de deficientes e depois ter Internet.

Isso porque a fundação primeiro aventa que todo cego pode ser um pirata em potencial, e depois garante às editoras que o seu gado, ou seja, os ceguinhos que ela arrebanha e controla em seu curral, não poderão copiar os livros cedidos por essas editoras, porque a fundação, e somente ela, teria capacidade de controlar esse público criminoso por meio de uma espécie de impressão digital para identificar o ceguinho dono do livro.

Contudo esse ingênuo redator lhes pergunta… Qual é a impressão digital que um consumidor de livros sem deficiência usa para adquirir livros impressos ou digitais em qualquer editora ou livraria desse país? Eu, pelo menos até agora não me recordo de nenhum anunciado por aí.

Quando uma pessoa comum quer comprar um livro em alguma Livraria ou editora do Brasil, basta entrar em contato, via telefone, via site, ou pessoalmente e dizer, quero tal livro. Após o pagamento receberá o produto, sem nenhuma marca, print, impressão ou etiqueta especial.

Obviamente que um livro digital, ebook, deve possuir algum tipo de DRM, que é uma espécie de proteção digital invisível, mas que não impede ou condiciona a leitura do livro pelo consumidor sem deficiência visual, impedindo apenas sua reprodução indevida. E as pessoas com deficiência visual não tem nenhuma objeção a isso. O que não é aceitável é que a proteção digital para os livros de uma pessoa cega seja a existência de uma instituição assistencial e intermediadora que nos cadastre e selecione quais livros poderemos adquirir.

Queremos nos relacionar diretamente com as livrarias ou editoras, sem atravessadores, assim como qualquer outra pessoa consumidora de livros no Brasil, pois isso é o mínimo a se exigir em termos de igualdade de acesso e de oportunidades dentro do paradigma de uma sociedade inclusiva.

Afinal de contas, quem foi que escolheu os 4400 livros que estão disponíveis na Dorinateca? Será que ao menos um deles seria um livro que eu ou você, que lê esse texto, se interessaria em ler? E se não existir naquela base digital o livro que nós precisamos ler, como fica?

E podem ter certeza que a chance de não existir será imensa. Pois o mercado editorial brasileiro produz anualmente cerca de 61.000 títulos novos. E a Fundação Dorina afirma que produzirá mais 100 títulos a cada ano. É brincadeira ou querem mais? Isso significa que a cada ano, temos ampliada a nossa defasagem em 59.900 livros, que não estarão dentro da Dorinateca e consequentemente não poderemos usufruir.

E a situação não se altera. O MOLLA, www.livroacessivel.org, vem há anos denunciando essa situação, mostrando com dados cabais essa exclusão nefasta, essa falta de vergonha na cara de governantes e políticos no Brasil, que não resolvem essa situação de uma vez, e nada acontece.

A lei dos direitos autorais 9.610/98 previu, a lei do livro 10.753/03 previu e não regulamentou, a Convenção da ONU pelos Direitos das Pessoas com Deficiência DL 186/08 recomenda, e nada acontece, nada muda, não vemos nenhum movimento de governos nesse sentido.

A atual Lei Brasileira da Inclusão 13.146/15, a vigorar a partir de 2016, esboça alguma coisa, mas por falta de definição clara de sanções, já podemos prever que será mais uma letra morta em nosso arcabouço legal.

A saber, o mercado editorial brasileiro vendeu, em 2014, cerca de 500 milhões de exemplares de livros, dos quais, quase a metade foi absorvida somente pelas compras governamentais, o que significa dizer que quase a metade da produção brasileira de livros tem venda garantida e o cliente principal é o governo brasileiro, em todas as suas instâncias, visando abastecimento de escolas, universidades e bibliotecas públicas em geral.

Mesmo assim, esses governos não conseguem, ou não querem, condicionar suas compras aos requisitos de acessibilidade que os livros devem oferecer para que possam abarcar toda a natureza de seus consumidores finais, os contribuintes brasileiros, incluindo-se neles as pessoas com deficiência visual, que precisam e buscam esses livros sem jamais encontrar.

Perguntamos: Será que um cliente desse tamanho não consegue impor condições específicas mínimas nos produtos que adquire no mercado? Será que se as editoras brasileiras soubessem que podem perder um cliente que compra inapelavelmente todos os anos quase a metade de sua produção, será que elas não abririam a guarda e aceitariam as condições exigidas para não perderem metade de seu faturamento?

Nós do MOLLA acreditamos que sim, que essas editoras aceitariam as exigências e se comportariam de maneira a reconhecer as características da população brasileira, com a presença de pessoas possuidoras de deficiências visuais impeditivas para a leitura de livros impressos em papel ou sem acessibilidade. E, segundo o IBGE, somos mais de 6,5 milhões de pessoas cegas, com baixa visão, com acuidades visuais maiores ou menores e que carecem de livros que sejam flexíveis e acessíveis à essas características.

O mercado editorial, a Adobe e o governo americano fecharam um acordo para que o programa leitor de telas, o “Jaws”, produzido pela Freedom Scientific pudesse acessar livros em formato PDF, sem que houvesse risco de pirataria e muito menos exclusão ou segregação dos consumidores com deficiência.

Perguntamos: Por que esse acordo não é estendido para cá? Por que o Brasil não segue o mesmo caminho? Por aqui temos a Micro Power, fabricante do programa leitor de telas mais utilizado por pessoas cegas brasileiras, o Virtual Vision, e que poderia ser convidada para que junto com governo e editoras pudessem encontrar uma solução para que as pessoas com deficiência visual não continuassem reféns de instituições assistenciais ou caritativas que defendem sua própria sobrevivência, mesmo que por meio da segregação e exclusão de seus atendidos.

E um último recado ao mercado editorial brasileiro, para que deixe de ser estúpido, tapado, e perceba qual o tamanho dessa população, 6,5 milhões de pessoas, potencial consumidora de seus livros, para que parem de prestigiar guetos, currais de deficientes, como o Dorinateca, por exemplo, e pensem em uma forma para que todos os seus livros, e não apenas 4400 deles, sejam amistosos também às tecnologias assistivas, a fim de atender essa demanda gigantesca e que só não enxerga quem é verdadeiramente cego para os novos tempos da inclusão nesse país.

Hoje é dia 7 de setembro do ano de 2015, 193º da Declaração de Independência, 127º da libertação dos escravos e 126º da Proclamação da República. Porém, infelizmente e vergonhosamente, com relação ao acesso aos livros junto ao mercado editorial brasileiro as pessoas com deficiência visual ainda não puderam comemorar nenhuma dessas 3 datas.

Fiquem agora com a lamentável notícia a qual nos referimos…

Dorina Nowill lança biblioteca digital para cegos
06 de setembro de 2015
Fonte: http://www.blogdogaleno.com.br/2015/08/17/dorina-nowill-lanca-biblioteca-digital-para-cegos

“A Dorinateca é uma biblioteca digital para cegos do Instituto Dorina Nowill. A novidade proporciona uma biblioteca sem fronteiras, com acesso facilitado e amplo a um acervo de livros nos formatos áudio e digital acessível Daisy, além de arquivos para impressão de publicações em braille. No site, todos os títulos e formatos acessíveis estarão disponíveis para download para as pessoas com deficiência visual, protegidos por um finger print, evitando a pirataria.

O acervo acessível da Fundação Dorina, disponibilizado em livros impressos em braille, em áudio ou digitais acessíveis gravados em CDs, continuará a ser produzido. Porém, a plataforma digital deve ampliar de forma significativa o acesso deste público a livros acessíveis em qualquer lugar que estejam. Para acessar a e usufruir do acervo, os requisitos são o cadastro na Dorinateca e o acesso à internet.

O projeto foi viabilizado pelo Ministério da Cultura e contou com o patrocínio dos Parceiros de Visão Cielo, Sanofi e Carrefour. Estas empresas acreditam que é necessário estimular o conhecimento e minimizar os preconceitos quanto às limitações da pessoa cega e ampliar suas ferramentas de acesso à cultura e à educação. A plataforma foi desenvolvida pela empresa Results.

“Os livros poderão ser baixados, de forma autônoma e ágil, diretamente pela plataforma Dorinateca conforme o interesse e recurso desejado pelas pessoas com deficiência visual. É como ter uma prateleira de livros acessíveis em um ambiente virtual”, afirma Ana Paula Silva, coordenadora de acesso ao livro, da instituição. A profissional reforça que há ainda um acréscimo: “o acervo disponível apoiará na alfabetização por meio do braille, pois também disponibiliza arquivos apropriados para impressoras braille. Assim, reforçamos que os formatos de materiais acessíveis se somam e a tecnologia é utilizada como complemento e incentivo à leitura e à alfabetização”.

O projeto prevê que até o final de 2015, a biblioteca online conte com mais de 4400 títulos em formatos acessíveis. Além do acervo que a Fundação Dorina já possui, serão editados mais 100 novos títulos de literatura nacional, estrangeira e infanto-juvenil, best-sellers, conteúdos para concursos públicos e outros temas e, assim como todos os títulos que forem transcritos a partir de agora, serão adicionados à Dorinateca. Estes materiais poderão atender a milhares pessoas já cadastradas na instituição e poderão fazer a diferença na vida das mais de 6,5 milhões de pessoas que possuem alguma deficiência visual em todo o Brasil. As pessoas que enxergam terão acesso a títulos de domínio público e também poderão usufruir dessa ferramenta e ainda conhecer mais sobre os formatos acessíveis.

“A Fundação Dorina acompanha o avanço tecnológico e busca atender as demandas das pessoas com deficiência visual. Este projeto é mais um recurso para facilitar que estes leitores possam seguir a tendência de consumo atual de conteúdo, que propõe que a informação esteja em qualquer lugar, a qualquer hora, e possa ser acessada rapidamente”, completa Ana Paula.
Mais Leitura digital”

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