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Ilustração: Foto de uma sepultura com uma interrogação na lápide.
Silêncio sepulcral! Este é o som das respostas da SEDPCD, Secretaria de Estado dos Direitos das Pessoas com Deficiência de São Paulo e da SMPED, Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida de São Paulo para nossa Carta Aberta, veiculada há dias nos meios eletrônicos e redes sociais.
O mesmo silêncio encontramos por parte do CEAPD, Conselho Estadual de Assuntos das Pessoas com Deficiência de São Paulo e por parte do CMPD, Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de São Paulo.
O silêncio dos gestores públicos é até normal, pois os mesmos se consideram sempre corretos em suas políticas, mesmo equivocadas. No entanto, o silêncio dos conselhos que deveriam exercer o controle social desses governos é algo estranho. O que estaria por trás disso? Deixamos nossa dúvida no ar.
De qualquer maneira nossa Carta Aberta continuará circulando em busca de políticas públicas que enxerguem a todos por meio da implementação do Desenho Universal em todos os programas, projetos e ações implementadas pelo Poder Público Estadual e Municipal.
E por falar na Carta Aberta, que segue abaixo, destacamos da Lei 10.098 de 19 de dezembro de 2000 o seguinte trecho:
“Art. 9º Os semáforos para pedestre instalados nas vias públicas deverão estar equipados com mecanismo que emita sinal sonoro suave, intermitente e sem estridência, ou com mecanismo alternativo, que sirva de guia ou orientação para a travessia de pessoas portadoras de deficiência visual, se a intensidade do fluxo de veículos e a periculosidade da via assim determinarem”.
Essa Lei foi publicada em dezembro do ano 2000 e regulamentada pelo Decreto 5.296 em 2004. Portanto, o município de São Paulo está fora da lei há 8 anos no que diz respeito a ausência total de semáforos sonoros nas ruas e avenidas da cidade. E perguntamos, onde estão os engenheiros da CET, Companhia de engenharia de Tráfego? Dormindo?! Desconhecem a Lei?! Onde está a atuação da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida nessa questão?!
Nesse sentido, nós do grupo cidade para todos pedimos novamente a gentileza de nossos parceiros das redes sociais para que repercutam esse documento que luta por cidadania e direitos humanos. Nossa luta está apenas começando.
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