São Paulo, sábado, 18 de novembro de 2017 - 07:28.

Livro Acessível Universal - Página inicial [1].

O MOLLA de novo no programa "De igual para igual". Rádio Universitária em Uberlândia.

PROGRAMA TROCANDO EM MIÚDOS
DE IGUAL PARA IGUAL – Ano III
Responsável: Ana Paula Crosara de Resende
Assunto: Entrevista Naziberto Lopes. Livro Acessível
Veiculado em: Março de 2008.
Transcrição: Daiane Gonçalves Lacerda.

Bom dia ouvintes. O Brasil está passando por uma revolução: trata-se da implementação do livro acessível com formato de desenho universal. Para falar sobre isso e sobre um acordo histórico firmado entre editoras e pessoas com deficiência convidamos Naziberto Lopes. Psicólogo coordenador do MOLLA - Brasil Movimento pelo Livro e Leituras Acessíveis no Brasil.

Ana Paula: Bom dia Naziberto.
Naziberto: Bom dia Ana, tudo bom?

Ana Paula: Tudo bem e você?
Naziberto: Graças a Deus. Melhor agora.

Ana Paula:
Feliz com a conquista?
Naziberto: Muito feliz.

Ana Paula:
Como foi isso? Conta esse processo para nós.
Naziberto: Bom Ana. Você já estava acompanhando a gente, já havíamos falado alguma vez sobre isso com você. Que nós estávamos na expectativa de que o Decreto que estava sendo discutido na biblioteca nacional levasse em conta a necessidade das pessoas que não podem ler o livro convencional. A partir de dezembro do ano passado nós do movimento MOLLA conseguimos fazer parte desse grupo, conseguimos convite do ministro, dos responsáveis pelo grupo e passamos a integrar esse grupo. Então em dezembro nós apresentamos uma proposta, e em março agora tivemos uma segunda reunião para refinamento e tentativa de acordo. No começo foi um pouco difícil porque os editores apresentaram uma coisa e nós outra. Mas graças a Deus e graças ao bom senso de todos ali conseguimos um acordo histórico. Dos vinte artigos do decreto, Em dezenove deles nós conseguimos acordo total com os editores. Isso para nós foi uma vitória fantástica

Ana Paula:
Certo. O único que vocês não conseguiram acordo, foi com relação as multas, ne?
Naziberto: Sim. as editoras propuseram uma coisa, nós propusemos outra. Os dois estão baseados em cima do código do consumidor. Porque agora as pessoas com deficiência não vão ser mais tratadas pelo mercado como coitadinhas. Como pessoas que devem ir nas instituições buscar leitura. Agora nós vamos buscar no mercado, nas livrarias, nas distribuidoras, enfim, nas editoras mesmo. Agora nós somos consumidores. Então as sanções para o desrespeito a esse decreto vão ser baseadas em cima do código do consumidor. Então, a única divergência que ocorreu foi que os editores propuseram um artigo e nós propusemos outro. Mas o governo tem total condições de regular isso facilmente. Os pontos mais complicados graças a Deus nós conseguimos acordo.

Ana Paula:
Naziberto eu queria que você explicasse, então, qual foi a proposta consensuada com relação aos livros. Tem um prazo diferente de entrega? Qual o tipo de livro que vai existir? Como é que é isso?
Naziberto: Certo. Então é assim, nós vamos ter basicamente três tipos de adaptação de livros derivados do livro convencional. Então uma pessoa que não pode ler o livro impresso a tinta ela vai poder ter o livro digital, ela vai poder ter o livro braile e o livro áudio. Na verdade os três modelos, as três adaptações serão produzidas em cd, Em uma base digital. Então a pessoa que quer o livro digital já fica com o livro ali e os outros dois modelos que é o braile e o áudio também vão ser gravados em mídia digital. A única diferença é que o braile não vai ser direto adquirido no papel, ele vai ser adquirido nesse cd e a pessoa com esse cd já formatado vai procurar um centro de impressão que, certamente, alguns podem ser gratuitos, outros ele vai ter que desembolsar alguma coisa. Mas ele vai poder imprimir o livro dele sem passar por nenhum outro lugar. Ele mesmo vai poder imprimir diretamente, seja o livro inteiro, seja o livro fracionado. Ele pode imprimir um capítulo ou dois só.

Ana Paula:
Certo. Bom. Eu achei muito interessante no relato que você fez essa questão de deixar de sair da esmola para o consumo. Isso realmente é um grande avanço, ne?
Naziberto: Nossa, com certeza. Só isso ai para a gente já foi uma conquista histórica. Sai daquela coisa do assistencialismo, das instituições. Que as pessoas cegas principalmente só podiam pegar seus livros nas instituições, todos eram considerados coitadinhos, necessitados. E é claro que nós temos pessoas que não podem comprar livro. Mas nós temos também pessoas sem deficiência que não podem comprar livro. As pessoas sem deficiência não vão a biblioteca? elas pedem emprestados nas bibliotecas, nas escolas, nas faculdades. E as pessoas com deficiência são a mesma coisa. Os livros vão estar agora nas bibliotecas, ate nas instituições também se quiserem continuar pegando lá. Mas não vai deixar de contemplar o público que quer ser tratado como consumidor e quer comprar o seu livro e pagar dignamente.

Ana Paula:
É. Quer escolher o título também, né?
Naziberto: Exatamente. Você tem o direito de escolha. Porque quando a gente fica pegando de graça nas instituições a gente só pode pegar o que está lá. E agora não, a gente vai na livraria e escolhe no catálogo da livraria o que a gente quer ler e esse livro será adaptado e depois de uns dias estará na nossa mão.

Ana Paula:
Certo. Você falou ai, a questão "depois de uns dias". Isso também teve que ser negociado esse prazo de entrega?
Naziberto: Foi negociado. Foram duas coisas bastante difíceis. Essa questão do braile, quando nós abrimos mão do braile em papel. E a questão dos prazos: quanto tempo leva para produzir um livro em tal formato? Então, tudo isso foi discutido, mas os prazos que nós chegamos eu considero que não são prazos tão complicados assim, porque afinal de contas até agora nós não tínhamos prazo nenhum. Era eternamente sem nada. Então agora mesmo que nós tenhamos que esperar 15, 20, 30 dias é um prazo que eu considero relativamente bom perto do que a gente tinha que não era nada. Alias, que não era nada não. Que era todo o prazo do mundo.

Ana Paula:
Bom Naziberto me conta mais sobre essas reuniões. Como é que foi o impacto de repente ter pessoas com deficiência participando e liderando esse movimento pela leitura acessível?
Naziberto: Olha Ana foi fantástico. Porque até em tão as únicas que estavam falando em nosso nome lá na reunião eram as instituições especiais, por isso que a coisa só ficava dirigida às instituições especiais. E a partir do momento que nós organizamos o MOLLA, criamos esse abaixo assinado, conseguimos sensibilizar o governo para nos convidar, na verdade, nos dar o direito de participar e como o movimento do CVI fala, Nada sobre nós, sem nós. Ai sim nós conseguimos convencer os editores de que o fantasma não era tão grande como se pintava, ai sim conseguimos esse acordo. Quer dizer, a partir do momento que nós começamos a falar de nós é que as coisas ficaram mais claras para eles. Ai conseguimos o acordo. Isso que foi maravilhoso.

Ana Paula:
Naziberto eu queria que você explicasse também para o nosso ouvinte que não acompanhou esse processo tão de perto como a gente acompanhou, que alem das pessoas com deficiência visual também participaram pessoas com outros tipos de deficiência. Eu queria que você explicasse porque disso.
Naziberto: É verdade. Como representante do MOLLA estávamos lá eu, que sou deficiente visual, e estava o Marco Pelegrine, que é tetraplégico , ai você imagina a dificuldade de uma pessoa tetraplégica para ler um livro, ela não consegue virar uma página do livro. Então ele estava lá representando essas pessoas que têm dificuldade motora para a questão da leitura. Quando chegou agora em março novamente nós estávamos la com essa diversidade. Nós estávamos representando na verdade não as pessoas com deficiência visual, mas como diz o decreto, pessoas com dificuldade ou impedimento de leitura do livro convencional. Então essa foi a grande ampliação que nós demos na lei. Quer dizer, a coisa não fica restrita somente para deficientes visuais, mas também para pessoas que tenham deficiências que acarretem essa dificuldade ou esse impedimento de leitura. Então a participação dessas pessoas no nosso movimento, foi que deu essa visibilidade tão grande para ele também. E fez com que ele ficasse cada vez maior, crescendo no pais inteiro.

Ana Paula:
Naziberto eu queria que você falasse para a gente também como é que é o procedimento daqui para frente. Que lógico que foi uma grande vitória, mas o decreto ainda não está assinado.
Naziberto: É verdade. A coisa só vale, quando o Lula botar a assinatura. Na verdade, esse decreto, esse texto agora foi levado para instancias superiores lá do governo, no Ministério da Cultura, no Ministério da Educação e na Casa Civil. Ele vai passar por um refinamento, um estudo para ver a viabilidade técnica, econômica, os impactos econômicos e sociais do projeto. Eu tenho certeza que o governo não vai alterar o conteúdo do documento. Vai alterar basicamente a forma se for necessário. A questão da escrita legal. Depois esse documento vai se colocado em consulta pública para que o restante da sociedade possa ter contato com ele, possa também dar sua opinião, sua sugestão e ai sim depois disso ele vai ser finalizado, levado para Casa Civil e ai sim o presidente Lula vai sancionar.

Ana Paula: Sancionar e publicar.
Naziberto: Sancionar e publicar. E a partir do momento que fizer isso ai sim passa a valer os prazos, passa a valer tudo que está escrito lá. Mas eu tenho certeza que isso não vai demorar muito. Eu acho que no máximo até final de maio isso deve ter sido concretizado. Porque afinal de contas o governo tem que responder ainda aquela ação civil pública que a Dra. Eugênia Fávero impetrou aqui em São Paulo em 2005. E agora em maio vai ter uma outra audiência com relação a isso. O governo tem que dar uma resposta para essa demanda judicial. E a publicação desse decreto eu acho que vai ser a resposta que o governo vai dar.

Ana Paula:
Certo. Vamos torcer, né Naziberto?
Naziberto: Vamos torcer.

Ana Paula:
Bom. Você sabe que pode contar com a gente aqui para o que precisar divulgar alguma coisa. E que a gente na época da consulta pública vai chamar a atenção aqui dos nossos ouvintes para que participem e opinem.
Naziberto: Nós vamos ficar atentos para essa consulta. Para que as pessoas possam ratificar aquilo que está ali para que a gente possa ter o mais rápido possível essa liberdade final. Mas estamos, com certeza, com um bom terreno conquistado e vai dar tudo certo. Eu queria agradecer Ana a vocês da Rádio Universitária que é fantástica, essa cobertura, esse acompanhamento. E agradecer a todas as pessoas do MOLLA que estão nos apoiando, que nos apoiaram e que foram responsáveis por fazer a gente chegar nessa vitória.

Ana Paula:
Ta certo. Bom, Naziberto muito obrigada e eu queria lembrar a você ouvinte.
Se você quiser discutir um pouco mais esse assunto, ter acesso ao texto transcrito para garantir a acessibilidade para todos, pois nem todos podem ouvir esse programa ou ainda se quiser dar sugestões de temas para serem apresentados aqui, o e-mail anapaula@cataniecrosara.com.br e o telefone do meu escritório de advocacia (34) 3212 3866 estão à disposição.

Até a próxima semana.

 

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